Áudio: STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Supemo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste mês ações tratando de decisões recentes do Congresso Nacional com impacto no ...
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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) ...
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a ...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o ...
Corpo do ministro aposentado Octavio Galotti é velado no STF
O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti foi velado nesta segunda-feira (27) no Salão Branco ...
Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, ...
Fachin repudia fala de Milei contra Moraes e reafirma autonomia do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) nota oficial em que classifica como “referência ...
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de ...
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ...
Bolsonaro recorre ao STF e pede para receber visitas de Flávio
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ...