STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a ...
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Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso ...
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto ...
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes
STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, https://www.youtube.com/watch?v=yhCk5P4VGJ4 LICENÇA-MATERNIDADE | O Supremo Tribunal Federal decidiu, ...
STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, ...
Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil votar na mãe
A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa retornar ao Brasil com o ...
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ...
AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do ...
Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a ...