Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do ...
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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo ...
STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos ...
STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação ...
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
Redes sociais: contribuições de moderação de conteúdo são enviadas para STF e Congresso
Redes sociais: contribuições de moderação de conteúdo são enviadas para STF e Congresso, https://www.youtube.com/watch?v=Zbpw1TK6g9Q As novas regras de moderação de ...
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no ...
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem ...
