Áudio: Vai a sanção texto que garante direitos a quem tem síndrome de Tourette
Seguiu para sanção do presidente Lula o projeto que reconhece quem tem diagnóstico de síndrome de Tourette — distúrbio neuropsiquiátrico ...
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CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem ...
Áudio: Lei amplia proteção a pessoas com Síndrome de Tourette
Foi publicada na semana passada a Lei 15.492, de 2026, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da ...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na ...
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança
Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira ...