Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, ...
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Câmara aprova redução de tributos sobre combustíveis e medidas para biocombustíveis
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por ...
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A ...
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Solenidade de sanção do projeto sobre isenção de Imposto de Renda A Câmara dos Deputados aprovou, ...
Prefeitura autoriza quitar tributos com cartão e Pix
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, ampliou as formas de pagamento dos tributos municipais. ...
Prefeitura autoriza quitar tributos com crédito, débito e Pix
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, ampliou as formas de pagamento dos tributos municipais. ...
Governo devolve tributos a pequenas empresas exportadoras
Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ...
Prefeitura promove treinamento de Fiscais de Tributos
Treinamento dos fiscais Foto: Divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu um treinamento específico para os novos servidores da Secretaria de ...
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos ...
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...