STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto ...
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Tifanny se pronuncia após regra que veta trans no vôlei: “Retrocesso”
A oposta Tifanny, que defende a equipe do Osasco São Cristóvão Saúde, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a nova política ...
Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) ...
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
A proposta que reduzia a pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores ...
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de ...
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos ...
CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...
CFM veta terapias hormonais para crianças e adolescentes
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...