Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
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Nova presidente da Petrobras defende políticas de preços em vigor
Três dias após tomar posse como presidente da Petrobras, a engenheira Magda Chambriard afirmou estar de acordo com a política de preços ...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
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MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...
Stadium | Lei dos Mercados Digitais entra em vigor na União Europeia
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir ...
