A Ucrânia recorreu ao Tribunal Penal Internacional, o Tribunal de Haia, contra a Rússia. Em nota divulgada hoje (27), o Ministério das Relações Exteriores ucraniano informou que o país ajuizou um processo em que pede que a corte ordene que as tropas russas parem imediatamente o ataque militar contra a Ucrânia.
Segundo o ministério, de acordo com as convenções internacionais, o Tribunal de Haia tem competência para ordenar medidas emergenciais que podem resultar em um cessar-fogo. Ainda de acordo com o ministério, o Kremlin lançou uma ofensiva militar valendo-se de uma “mentira”, violando o que estabelece o direito internacional.
“A Rússia distorceu o conceito de genocídio e perverteu a solene obrigação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de prevenir e punir o genocídio”, diz o comunicado, referindo-se a declarações do presidente russo Vladimir Putin para justificar a invasão do país vizinho.
Na sexta-feira (25), Putin disse que as forças armadas ucranianas dispõem de “armas pesadas e sistemas fortes” que planejam empregar, agindo como agem os terroristas em todas as partes do mundo para, depois, culpar a Rússia pela morte de civis” ucranianos. Putin também disse que o governo do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky (que é judeu) é “neonazista e comete genocídio contra a própria população”.
Na nota que divulgou esta manhã, o Ministério das Relações Exteriores ucraniano classifica a fala de Putin como “absurda e infundada” e “mero pretexto” para agredir e violar a soberania da Ucrânia, violando os direitos humanos da população.
No Twitter, Zelensky manifestou que espera que o Tribunal de Haia responsabilize a Rússia por “manipular a noção de genocídio para justificar a agressão”. “Solicitamos uma decisão urgente, ordenando que a Rússia cesse a atividade militar agora. Esperamos que os julgamentos comecem já na próxima semana.”
Edição: Fernando Fraga
*Agência Brasil
