O Governo de São Paulo acaba de dar um passo decisivo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios. Com um total histórico de R$ 29 bilhões em movimentação financeira até 2033, R$ 100 bilhões até 2060, o programa UniversalizaSP promete levar água tratada e coleta de esgoto a milhões de paulistas, reduzir perdas hídricas e garantir mais segurança hídrica para diferentes regiões do estado.
A iniciativa, conduzida pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), é um passo fundamental para ampliar a segurança e a resiliência hídrica do estado de São Paulo e acelerar a universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A população já pode conhecer os detalhes do plano regional de saneamento, minutas de contrato e edital, disponíveis para análise até o final de maio, e contribuir com suas ideias na consulta pública do programa.
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“Trata-se de um contrato de longo prazo, mais robusto, com regulação mais forte, que dá mais previsibilidade e que fortalece os investimentos em infraestruturas essenciais. Além disso, conta com uma estratégia regionalizada, ampliando a eficiência sem perder de vista as necessidades individuais de cada município participante”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Cerca de 6 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa, com água tratada, coleta e tratamento de esgoto, resiliência urbana e segurança hídrica. O UniversalizaSP também contará com tarifa social, que garante descontos para famílias de baixa renda. Além disso, parte da receita do contrato será devolvida aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).
A modelagem do programa foi construída a partir de um amplo processo de diagnóstico técnico, que incluiu visitas a todos os municípios participantes e a análise de milhares de estruturas operacionais, como sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Esse levantamento permitiu dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções compatíveis com as diferentes realidades regionais.
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Ainda dentro deste processo participativo, serão realizadas 5 audiências públicas com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar os principais aspectos da modelagem e colher sugestões de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população.
A consulta pública marca uma etapa decisiva na consolidação do programa, abrindo espaço para que a população apresente suas necessidades. Isto permite o aprimoramento das propostas antes da publicação dos editais e da estruturação final dos blocos de prestação regionalizada dos serviços.
As audiências serão realizadas nas seguintes datas:
- São Caetano do Sul: 11 de maio, às 14h
- Americana: 12 de maio, às 10h
- São Carlos: 14 de maio, às 14h
- São José do Rio Preto: 15 de maio, às 10h
- Virtual: 18 de maio, às 13h
Para participar da consulta e das audiências, acesse o site da SPI clicando aqui.
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