Após cinco meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu o crime de importunação contra uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski no litoral paulista em junho de 2023. Embora suas ações tenham sido consideradas inadequadas, não foram enquadradas como molestamento intencional, segundo o delegado responsável pelo caso.
O delegado Breno Adami Zandonadi afirmou que, embora as ações do ex-presidente fossem inadequadas, não configuravam o molestamento intencional previsto no tipo penal, resultando na ausência de indiciamento.
O inquérito agora está nas mãos do Ministério Público Federal, que decidirá se há elementos suficientes para oferecer denúncia ou se serão necessárias mais diligências.
A investigação, iniciada após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando Bolsonaro em um jet ski a cerca de 15 metros de distância de uma baleia jubarte, durou cinco meses. O vídeo gerou controvérsias, levantando a questão sobre se as ações do ex-presidente violaram a legislação que proíbe o molestamento intencional de animais marinhos em áreas litorâneas do Brasil.
De acordo com a lei brasileira, esse tipo de ato é passível de pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Entretanto, a conclusão da Polícia Federal indicou que não houve a intenção deliberada de importunar o animal.
Agora, cabe ao Ministério Público Federal decidir os próximos passos com base nas informações fornecidas no inquérito. A possibilidade de oferecer denúncia ou solicitar mais diligências está em suas mãos.
