A Medida Provisória 1354/26 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para financiar a compra de caminhões e caminhões-tratores, novos ou seminovos, além de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos.
O objetivo é renovar a frota com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
“O aumento nos preços dos combustíveis, com o acirramento dos conflitos no Oriente Médio, impacta diretamente os custos do transporte rodoviário, especialmente no Brasil, onde este modal responde por 64,8% das cargas transportadas, o que evidencia a dependência do sistema produtivo nacional em relação à capacidade operacional da frota de caminhões e implementos rodoviários”, justifica a mensagem que acompanha a medida.
Segundo o governo, a permanência de veículos mais antigos em operação aumenta despesas com manutenção corretiva, reduz a eficiência energética e amplia o risco operacional. Esses fatores contribuiriam para o aumento dos acidentes.
Também serão feitos aportes no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior e no Fundo Garantidor de Investimentos para viabilizar ofertas de garantia de crédito à exportação para micro, pequenas e médias empresas.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
