Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor no dia 29 de setembro

Macaé será sede, no dia 29 de setembro, do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será realizado das 8h30 às 14h30, no Royal Macaé Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1642), na Praia dos Cavaleiros, e reunirá especialistas, autoridades, gestores públicos, profissionais da área e representantes do Sistema de Defesa do Consumidor para debater os avanços, desafios e perspectivas das relações de consumo na atualidade. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e pelo (Procon-RJ), com realização do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e integra o projeto “Nova Era do Consumidor”.
Com caráter acadêmico, institucional e educativo, o Fórum será uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e integração entre os diferentes setores envolvidos na defesa do consumidor. A programação também busca fortalecer as políticas públicas de promoção e proteção dos direitos dos consumidores e contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e informada.
O Secretário Executivo de Defesa do Consumidor de Macaé, Celso Mussi, destaca a importância de o município sediar novamente o encontro.
“O evento é uma continuidade à edição realizada no ano passado, e contará com uma série de palestras. A cerimônia de abertura contará com autoridades municipais e estaduais, incluindo representantes da Prefeitura, Procuradoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da presidência da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor do Estado e membros da Câmara Municipal de Macaé”, afirmou.

A programação abordará temas relacionados às transformações nas relações de consumo e às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, considerando os novos desafios da sociedade contemporânea. A participação é gratuita, com 100 vagas disponíveis. As vagas são limitadas e os interessados devem realizar a inscrição previamente. Os participantes receberão certificado de quatro horas, emitido pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor.Palestras e especialistas
Entre os palestrantes estão profissionais com atuação acadêmica e experiência na área do Direito do Consumidor:
Rodrigo Coelho Saggioro — advogado, professor e presidente da Escola Superior da Advocacia da 15ª Subseção;
Thiago Loyola — advogado especialista em Direito à Saúde, professor universitário e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Atua também como coordenador acadêmico do Procon UCAM-Ipanema, membro consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e diretor do Brasilcon;
Lúcia Souza d’Aquino — professora, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio pós-doutoral no PROURB/UFRJ. É professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), na graduação e na pós-graduação em Direito.