A audiência foi sugerida pela vice-presidente da comissão (REQ 128/2026 – CDH), senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). No pedido, ela destaca que as mulheres com deficiência estão particularmente suscetíveis a diversas situações de violência, tanto no ambiente doméstico e familiar quanto em outros espaços de convivência social. Conforme a senadora, essa realidade decorre de múltiplas vulnerabilidades a que estão sujeitas, como preconceito decorrente da condição de gênero, as barreiras adicionais que uma pessoa com deficiência enfrenta em sua vida social, política, educacional e profissional.
Ela enfatizou que pela primeira vez o Instituto de Pesquisa DataSenado, com a participação do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e parceiros institucionais, incorporou a autoidentificação das mulheres com deficiência na já consolidada Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que está em sua 11ª edição.
“Esse recorte ampliou seu escopo analítico e permitiu conferir maior visibilidade às experiências e necessidades específicas dessas mulheres. Essa iniciativa representa importante avanço na produção de informações sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência, segmento da população que permanece, muitas vezes, invisibilizado nas estatísticas oficiais e na formulação de políticas públicas”, acrescentou Mara Gabrilli.
Violência doméstica
Mais de 4,4 milhões de mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Em temos percentuais, o número corresponde a 38% das brasileiras com deficiência e é superior aos 25% observados entre as mulheres sem deficiência.
A pesquisa ainda indica que a violência atravessa diferentes momentos da vida dessas mulheres. Entre aquelas que já sofreram violência doméstica ou familiar, 36% tinham até 19 anos quando foram agredidas pela primeira vez e 24% tinham entre 20 e 29 anos. Assim, seis em cada dez sofreram a primeira agressão antes dos 30 anos.
Nos episódios considerados mais graves, 65% dos agressores eram maridos ou companheiros. As formas mais frequentes de violência relatadas pelas mulheres com deficiência foram a psicológica (88%), moral (82%) e física (80%).
Os resultados são divulgados por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e passam a integrar o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Presenças confirmadas:
Talita Santos de Oliveira, Assistente Social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
Rosana Lago, Presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência;
Rosana de Sant’Ana Pierucetti, Presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência – “Recomeçar”
Luciana Viegas, autista ativista, mãe de autista e professora da rede pública estadual de São Paulo;
Regina Célia Almeida Silva Barbosa, Co-fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP).
Como participar
O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
