O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) depende dos senadores. De acordo com o presidente, ainda não há nenhum requerimento com essa finalidade, mas, caso seja apresentado, ele incluirá na pauta para deliberação, como sempre fez com outras proposições semelhantes.
— Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. (…) Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi em entrevista antes da sessão plenária.
Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A primeira sessão de discussão da proposta se deu na terça-feira (6) e a segunda está ocorrendo nesta quarta. Sem uma dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ser concluída na próxima semana.
O presidente do Senado disse ter sido convencido pelos colegas de que a discussão sobre a PEC poderia contaminar o processo eleitoral na escolha dos novos senadores, que ficaria reduzido a uma pauta única. Ele lembrou que o combinado foi colocar a PEC na pauta do Plenário somente após o primeiro turno das eleições e disse que essa promessa foi cumprida.
— Hoje eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício. (…) Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi em entrevista antes da sessão plenária.
Para ser aprovada, a proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. A primeira sessão de discussão da proposta se deu na terça-feira (6) e a segunda está ocorrendo nesta quarta. Sem uma dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ser concluída na próxima semana.
O presidente do Senado disse ter sido convencido pelos colegas de que a discussão sobre a PEC poderia contaminar o processo eleitoral na escolha dos novos senadores, que ficaria reduzido a uma pauta única. Ele lembrou que o combinado foi colocar a PEC na pauta do Plenário somente após o primeiro turno das eleições e disse que essa promessa foi cumprida.
