Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas

As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana.

Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico autorizado. Com essas iniciativas, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. A adesão aos programas é voluntária.

As discussões entre as equipes técnicas da Receita Federal e do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do Governo dos Estados Unidos da América começaram em 2015, com a assinatura do plano de trabalho conjunto. Com a assinatura do acordo, o programa brasileiro de OEA passa a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.

Agora, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Com a maior confiabilidade, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Além disso, quando as cargas dessas empresas forem escolhidas para verificação, terão prioridade na análise.

Destino de 14% das exportações do país, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o mercado norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões de lá.

Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. A pasta não forneceu estimativas detalhadas, mas informou que a assinatura do acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.