O reforço da formação permanente dos profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos das mulheres é fundamental para o fortalecimento da rede de atendimento e do enfrentamento à violência de gênero. Com esse objetivo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Macaé, promoverá a capacitação “Perspectiva de Gênero”, nesta quarta-feira (22), das 9h às 15h. O encontro é destinado aos profissionais das áreas de políticas para as mulheres, saúde, assistência social, segurança pública e sistema de justiça. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link. A programação será no Centro Integrado de Administração da Saúde (CIAS) – Novo Cavaleiros, localizado na Alameda do Açude, nº 175. A iniciativa é organizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), e busca ampliar o conhecimento sobre a perspectiva de gênero, fortalecer a atuação integrada da rede de proteção e qualificar o atendimento prestado às mulheres em situação de violência.
Vale lembrar, que Secretaria de Políticas para as Mulheres é um órgão da Administração Pública Municipal responsável por propor, elaborar, articular, acompanhar e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, da equidade de gênero e da justiça social no município. A estrutura representa o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das mulheres, por meio da formulação de ações integradas de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência.
Além da articulação com os demais órgãos da administração pública e instituições parceiras, a Secretaria disponibiliza serviços especializados por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Pérola Bichara Benjamim e do Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc, que desenvolvem ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, orientação, acolhimento, atendimento multidisciplinar e promoção da autonomia feminina.
O CEAM atua em consonância com as diretrizes do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, oferecendo atendimento especializado por meio de programas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além do Disque Mulher, serviço que integra a rede municipal de proteção e garantia de direitos.Programação
9h – Recepção com café da manhã.
10h – Abertura, com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres de Macaé e da Coordenação do CAOVD/MPRJ.
10h30 – Processos de subjetivação de gênero, violência contra a mulher e saúde mental.
11h10 – A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a Rede de Atendimento à Mulher e seus princípios norteadores.
12h30 às 13h30 – Intervalo para almoço.
13h30 – Violência de gênero, violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha e instrumentos de avaliação de risco.
15h – Encerramento.
