A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2917/24, que altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte.
O projeto foi apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O objetivo do novo programa é promover a adoção de tecnologias de irrigação eficientes e práticas agrícolas sustentáveis. Para tanto, o texto prevê a concessão de incentivos fiscais e subsídios, além de apoio técnico e financeiro.
A Política Nacional de Irrigação já prevê a existência de projetos públicos de irrigação, que poderão ser custeados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.
O parecer do relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), foi favorável ao projeto. Para ele, se virar lei, a medida poderá trazer benefícios concretos nas esferas social e econômica.
“A ampliação da agricultura irrigada eficiente pode gerar empregos locais, aumentar a renda das famílias rurais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis, sobretudo em territórios de povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária, onde o suporte técnico e financeiro é ainda mais necessário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
