A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.
O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e está marcado para as 14h30, em plenário ainda a ser definido.
Heitor Schuch é autor do Projeto de Lei 761/25, que visa modernizar e flexibilizar as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O objetivo é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais. Segundo o parlamentar, a rigidez da legislação atual tem sido apontada como um entrave para a formalização de vínculos temporários no campo.