As comissões de Agricultura e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem em reunião conjunta, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia – PL 4338/23, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA).
Foi o próprio Otto Alencar Filho quem solicitou o debate. Ele quer ouvir os convidados os impactos que o investimento na produção nacional de amônia e ureia pode gerar para o setor agropecuário e industrial brasileiro, para a economia em geral, para o meio ambiente e para a saúde da população.
O PL 4338/23 propõe a captação de recursos da União para subvencionar os preços do gás natural usado na fabricação da ureia, que é utilizada como fertilizante agrícola. Segundo o parlamentar, estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE), em 2019, demonstrou que, para viabilizar investimentos em fertilizantes no Brasil, o preço do gás deve estar entre US$ 4 a 7/MMbtu. Atualmente, o gás natural é comercializado no Brasil a valores entre US$ 12 e 16/MMbtu.
“Reduzir o preço do gás natural praticado no Brasil para a fabricação de amônia e ureia significa alcançar a segurança do abastecimento do setor agrícola e agropecuário em território nacional, dado que o Brasil é o quarto maior exportador agrícola do mundo e, portanto, um importante ator no mercado consumidor de fertilizantes”, explica.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 14.
