O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4).
Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados.
Às 14h30, o grupo de trabalho se reúne novamente. A audiência pública terá dois temas:
- IBS e CBS sobre exportações e importações; e
- Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.
Veja a pauta da reunião e a lista de convidados
Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.