domingo, julho 6, 2025
Portal Capital Liberal
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz
Sem resultado
Veja todos os resultados
Portal Capital Liberal
Sem resultado
Veja todos os resultados

Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico

Redação 3 by Redação 3
1 de dezembro de 2021
in Política
Tempo de 3 Minutos de leitura
0
Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

Aos senadores, em sua fala inicial hoje, Mendonça também se comprometeu a defender a democracia e “respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República”. Afirmou entender que o Judiciário “deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas”.

“A automoderação do Poder Judiciário é corolário lógico do próprio princípio estado democrático de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decisões e as ações, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exercício regular das suas atribuições e conforme a Constituição”, afirmou.

Outra questão levantada por ele foi a imparcialidade do juiz. “Juiz não é acusador, e acusador não é juiz”. “Entendo que o poder judiciário deve atuar como agente pacificador de conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismo ou interferências indevidas nesses”, disse.

André Mendonça também disse aos senadores que, se aprovado pelo Senado para integrar a Suprema Corte, irá atuar de forma imparcial em suas decisões e votos no STF. “Darei tratamento igualitário e imparcial a todas as partes, seja Estado ou particular, acusação ou acusado, governo ou oposição, ricos ou pobres, homens ou mulheres, assim como pessoas de qualquer orientação sexual. Portanto, meu compromisso com o Estado Democrático, a Justiça e a aplicação imparcial do direito são inegociáveis”, disse.

Abertura de inquéritos

Mendonça negou que, durante sua atuação como ministro da Justiça, tenha agido “com o intuito de perseguir ou intimidar” ao requisitar, a abertura de inquéritos contra críticos do presidente da República, com base na antiga Lei de Segurança Nacional (LSN). Sobre o assunto, Mendonça avaliou que não acionar a Polícia Federal para investigar seria “prevaricação”.

Ainda na visão de Mendonça, a revogação da LSN pelo Congresso aconteceu “em boa hora”. Mesmo assim, justificou sua conduta quando ministro da Justiça apontando que a lei estava em vigor e que “o próprio Supremo a aplicou a casos concretos.”

Relatório

A indicação de Mendonça para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello ficou parada na CCJ por mais de quatro meses. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusava a pautar a indicação sem explicar publicamente seus motivos. Designada por Alcolumbre para relatar a indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que assim como Mendonça é evangélica, disse que a sabatina serviria para superar preconceitos contra evangélicos, “muitos deles artificiais e reforçados pelas falas enviesadas” do presidente Jair Bolsonaro.

Com relatório favorável ao indicado, Gama declarou antes da sabatina de hoje que acredita em uma aprovação “tranquila” do ex-AGU tanto na comissão, onde precisa da maioria simples dos votos dos presentes, como no plenário, onde precisa ter, no mínimo, 41 votos dos 81 votos para ser aprovado. Ambas as votações são secretas. A expectativa é de que a sabatina de estenda pela tarde de hoje. Cada senador tem 10 minutos para arguição e mais cinco minutos para réplica e tréplica.

Edição: Valéria Aguiar

*Agência Brasil


Venha ouvir a programação da Rádio Capital.
==> Ouça nossa Rádio Capital

André MendonçaCCJ Senadosabatina
Notícia anterior

Flamengo vence Ceará e impede título do Atlético-MG

Próxima notícia

HIV: Brasil tem 694 mil pessoas em terapia antirretroviral

Próxima notícia
HIV: Brasil tem 694 mil pessoas em terapia antirretroviral

HIV: Brasil tem 694 mil pessoas em terapia antirretroviral

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias recentes

  • BRICS: Entenda a história do bloco
  • Brics aprova parceria para eliminar doenças socialmente determinadas
  • FMI e Banco Mundial financiam países ricos, critica Lula no Brics
  • Cruzeiro vence Banfield antes de retomada do Campeonato Brasileiro
  • Oftalmologista André Cechinel dá dica para aliviar desconforto nos olhos

Siga nossa página no Facebook

  • Sobre nós

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Translate »

Add New Playlist

WP Radio
WP Radio
OFFLINE LIVE
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Cidades
    • Rio de Janeiro
      • Macaé Notícias – Notícias de Macaé
      • Rio das Ostras – Notícias de Rio das Ostras
      • Búzios – Notícias de Armação do Búzios
      • Cabo Frio – Notícias de Cabo Frio
  • Economia
    • Management
  • Política
  • Esportes
  • Cult Pop
  • Mundo
  • Polícia
  • Estilo
  • Opinião
  • Rádio Capital
    • Rádio Capital Gospel
    • Capital Jazz

© 2025 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Vá para versão mobile