Macaé amplia representação internacional na defesa dos direitos humanos com ingresso da Ouvidora-Geral no ILO

Novas conquistas para o município. Macaé amplia sua representatividade no cenário internacional de defesa dos direitos humanos e de fortalecimento das ouvidorias públicas. A Ouvidora-Geral do Município, Denize Neto, passou a integrar o Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo (ILO), organização internacional dedicada à promoção dos direitos humanos, ao fortalecimento das instituições democráticas e ao desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a atuação do Ombudsman na América Latina e no Caribe. Com o ingresso de Denize Neto, Macaé passa a contar com dois representantes na instituição, que já tinha entre seus integrantes o ouvidor técnico Alex Xavier. A participação conjunta reforça o compromisso do município com a transparência, a escuta qualificada da população, a participação social e o aprimoramento dos mecanismos de defesa dos direitos dos cidadãos.
Para Denize Neto, integrar o Instituto representa uma oportunidade de ampliar o intercâmbio de experiências e contribuir para o fortalecimento das ouvidorias públicas.“Fazer parte do ILO é uma oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a atuação das ouvidorias na defesa dos direitos dos cidadãos. Representar Macaé neste espaço internacional é também reafirmar nosso compromisso com uma gestão pública cada vez mais acessível, transparente e próxima da população”, destaca a Ouvidora-Geral.
Alex Xavier ressalta a importância da presença de dois representantes do município em uma instituição de alcance latino-americano.“A participação de Macaé no ILO amplia as possibilidades de diálogo e cooperação com instituições de diferentes países. Ter dois representantes nesse espaço fortalece nossa atuação, favorece a troca de boas práticas e contribui para o desenvolvimento de uma ouvidoria cada vez mais preparada para atender às demandas da sociedade”, afirma o ouvidor técnico.
O Controlador-Geral do Município, Edilson Santana, também destaca o significado institucional dessa participação.“A presença de Macaé no ILO demonstra a importância que o município atribui à transparência, à participação cidadã e à defesa dos direitos humanos. A chegada de Denize, somada à participação de Alex, amplia nossa representatividade e fortalece o compromisso da Controladoria-Geral com o aperfeiçoamento da gestão pública e com uma administração cada vez mais responsiva às necessidades da população”, enfatiza.O que é o ILO
Criado a partir de articulações iniciadas em 1983, na Venezuela, e oficializado em 1984, o Instituto Latinoamericano del Ombudsman (ILO) atua na difusão e no fortalecimento da figura do Ombudsman na América Latina. De origem sueca, o termo está associado à representação do cidadão, envolvendo o recebimento e a análise de manifestações, a mediação de conflitos e a identificação de falhas, abusos e irregularidades, contribuindo para a defesa de direitos e o aperfeiçoamento das instituições.O ILO promove o intercâmbio acadêmico e técnico, seminários, debates e a articulação entre profissionais e instituições, fortalecendo a defesa dos direitos humanos, a autonomia institucional e o Estado de Direito.
Carta de Maceió fortalece o papel das ouvidorias públicas
Outro marco importante é a Carta de Maceió, aprovada em 28 de agosto de 2026, durante o 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, em Maceió (AL), com a participação da Ouvidora Denize Neto e do ouvidor Alex Xavier. O documento reúne diretrizes para fortalecer as ouvidorias públicas brasileiras, defendendo um marco legal nacional, autonomia funcional, liberdade de atuação dos ouvidores e condições adequadas de atendimento. Também reconhece as ouvidorias como instrumentos permanentes de defesa de direitos, participação social e controle democrático da administração pública, estabelecendo a necessidade de requisitos mínimos para seu funcionamento efetivo
A carta também chama a atenção para desafios contemporâneos, como acessibilidade, transformação digital, segurança de dados e ampliação do acesso aos direitos sociais.Para os representantes de Macaé,Denize Neto e Alex Xavier “ acompanhar e contribuir para esse debate significa fortalecer uma política pública essencial à relação entre o cidadão e o poder público. A atuação das ouvidorias permite identificar demandas, encaminhar soluções e transformar as manifestações da população em oportunidades de melhoria dos serviços públicos”
Com dois representantes no ILO e o compromisso com o fortalecimento das ouvidorias, Macaé amplia sua participação nos debates nacionais e internacionais e reafirma o papel da Controladoria-Geral na promoção da transparência, da cidadania e da qualidade da gestão pública. As próximas atividades do ILO, estão previstas para o mês de novembro, em Buenos Aires.