Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região central da cidade do Rio de Janeiro, contra a aprovação – em comissão especial do Senado – do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que flexibiliza o uso e facilita a liberação de agrotóxicos no Brasil.
A manifestação começou no Passeio Público, indo para a Fundição Progresso, onde é realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que encerra suas atividades hoje, com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.
Bárbara Loureiro, da direção nacional do MST, disse que a aprovação do PL é um retrocesso. “O Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e na medida em que flexibilizamos a sua liberação, esse dado tende a seguir crescendo. É um perigo esse projeto de lei e precisamos denunciar”, alertou.
Danos irreparáveis
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Em outubro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) declarou, em nota, que o PL promoverá “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”.
Segundo a entidade a matéria ameaça a função histórica dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos e enfraquece o poder de decisão desses órgãos sobre o registro de agrotóxicos.
O PL tramitará em regime de urgência no Senado. Dessa forma, não precisará passar por outras comissões temáticas e poderá ser votado a qualquer momento no plenário, antes de seguir para sanção ou veto presidencial. O regime de urgência foi aprovado nessa quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS).