Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via WhatsApp alertando sobre a suspensão do CNPJ caso um suposto débito com a Receita Federal não fosse quitado. A fraude trazia também o logotipo do Simples Nacional e um link para que o pagamento fosse efetuado no mesmo dia. Nesse tipo de situação, o Sebrae orienta a procurar imediatamente informações em canais oficiais.
“Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos às mensagens enviadas pelo Whatsapp, e-mail, correspondência e SMS”, orienta a Ouvidora do Sebrae, Carla Rech.
“Sempre desconfiar de promessas muito diferenciadas, como descontos, e verificar de onde veio a mensagem. Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae, como a Ouvidoria, e do governo federal”
Carla Rech, Ouvidora do Sebrae
Ela ressalta que os golpes se tornam mais comuns no início do ano devido à importância da regularização do MEI, como o enquadramento no Simples Nacional e a entrega da Declaração Anual (DASN). “Os empresários devem certificar-se de que estão em contato com o órgão oficial e nunca passar dados pessoais ou da empresa para um destinatário duvidoso. Também devem desconfiar de propostas de empréstimo ou de comunicações que dizem ser obrigatório que a empresa seja filiada a alguma entidade ou associação”, ressalta a ouvidora.
Principais golpes
1) DAS-MEI (Contribuição mensal) falsa
A orientação é evitar entrar em sites a partir de mensagens ou e-mails enviados antes de confirmar o remetente. Sempre confira os sites do governo federal ou os canais oficiais do Sebrae, como o portal ou o aplicativo, e siga as orientações desses canais de informação segura. Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae.
2) Contato via WhatsApp
Já circularam mensagens relatando a necessidade de ser filiado a alguma entidade para atuar como MEI. Isso é mentira. Recomenda-se atenção a estes tipos de contato e não clicar em nenhum link enviado por estes golpistas. Se a mensagem chegar por e-mail, deve-se observar a origem do remetente e comparar com o e-mail institucional que consta nos sites oficiais do governo federal ou do Sebrae, por exemplo.
3) Empréstimos
Os empresários usualmente precisam de crédito para alavancar seus negócios ou ter um capital de giro neste início de ano. Com frequência, os pequenos negócios são bombardeados por mensagens ofertando recursos. O ideal é que os financiamentos sejam feitos por instituições bancárias reconhecidas e, de preferência, presencialmente.
4) Formalização
Há relatos de páginas falsas, simulando a identidade visual dos portais oficiais do governo, que cobram pela formalização do MEI. O Sebrae recorda que a formalização do microempreendedor individual é sempre feita pelo portal Gov.br, de forma gratuita. O CNPJ é criado instantaneamente e não há necessidade alguma de pagamento de taxa. Na dúvida, procure um ponto de atendimento do Sebrae ou a Sala do Empreendedor na prefeitura da sua cidade. Além disso, o Sebrae disponibiliza os canais oficiais, como o 0800 570 0800, o aplicativo e o portal da instituição para tirar dúvidas.
