Operação Patas Seguras resgata animais e leva suspeito de maus-tratos à prisão em flagrante

Quatorze cães foram resgatados de uma situação considerada de maus-tratos e, em outra ocorrência, um responsável por um animal foi preso em flagrante, durante duas ações realizadas pela Secretaria de Proteção e Defesa Animal de Macaé. As diligências fazem parte da implementação da Operação Patas Seguras, que pretende reforçar a fiscalização de denúncias e priorizar os casos mais graves no município. Segundo Luize Almeida, assessora adjunta da Secretaria de Proteção e Defesa Animal e advogada, as ações são resultado de denúncias encaminhadas à Ouvidoria e ao WhatsApp institucional da pasta. A proposta é realizar diligências constantes.
“A Operação Patas Seguras representa um avanço na forma como estamos tratando as denúncias de maus-tratos em Macaé. Nosso objetivo é dar uma resposta mais rápida às situações graves, proteger os animais e atuar de forma integrada com os órgãos de segurança. Cada denúncia é analisada e, quando constatada uma situação de risco, vamos adotar as medidas previstas na legislação para garantir a proteção e o bem-estar dos animais”, afirmou o Secretário de Proteção Animal, Rafael Amorim.
A operação prevê a participação de servidores da Secretaria de Proteção e Defesa Animal, médicos-veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e, quando necessário, apoio das polícias Civil ou Militar. A estrutura denominada Patrulha Animal, entretanto, ainda está em processo de formalização. Segundo Luize, um decreto está sendo elaborado para instituir oficialmente o grupo e regulamentar a atuação conjunta dos órgãos.
14 cães resgatados no Novo Horizonte
A primeira ação ocorreu no dia 16 de setembro, em um imóvel localizado no bairro Novo Horizonte. A equipe chegou ao endereço após receber diversas denúncias sobre acúmulo de lixo e as condições em que os animais estariam vivendo.
Segundo Luize Almeida, a equipe encontrou um ambiente insalubre, com grande quantidade de lixo, falta de água e comida e animais debilitados. A diligência contou com servidores da secretaria, veterinários do Centro de Controle de Zoonoses e apoio da Polícia Civil.
Ao todo, 14 cães foram retirados do imóvel, sendo seis fêmeas e dois machos adultos, além de seis filhotes. Os animais foram encaminhados ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável pelo imóvel não estava no local no momento da diligência. A ocorrência foi registrada na delegacia sob Registro de Ocorrência n° 123-11152/2026, com depoimentos dos integrantes da equipe e de uma testemunha. A Polícia Civil também realizou perícia no endereço.
A secretaria informou que um laudo veterinário foi produzido para documentar as condições dos animais e seria encaminhado à Polícia Civil para integrar o procedimento. As autoridades também passaram a apurar a identificação do possível responsável pelos cães.
Suspeito é preso em flagrante
A segunda ocorrência foi registrada no bairro Sol e Mar. A denúncia havia sido feita à secretaria meses antes e já havia motivado uma primeira fiscalização. Na ocasião, segundo a pasta, a equipe constatou condições consideradas inadequadas para o animal e notificou o responsável para modificar os cuidados.
Em uma nova tentativa de fiscalização, a equipe não conseguiu entrar no imóvel porque o proprietário negou a entrada, alegando que a fiscalização constataria uma situação de maus-tratos.
Com a adoção do novo protocolo da secretaria, uma nova diligência foi realizada com apoio da Polícia Militar. Na chegada da equipe, o proprietário estava saindo da residência e, segundo Luize, autorizou a entrada dos agentes.
A fiscalização constatou que o animal estava em situação de maus-tratos e realizou o resgate imediato. O cão foi encaminhado ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável e sua companheira foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. Foram apresentados aos policiais registros fotográficos, relatório de fiscalização e, posteriormente, o laudo veterinário.
Após a diligência, Luize Almeida recebeu a confirmação de que o responsável pelo animal permaneceu detido em flagrante na delegacia. O registro de ocorrência do caso foi o n° 123-11421/2026. Segundo a secretaria, o caso foi registrado com base no artigo 32, §1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998, dispositivo que prevê agravamento da pena nos casos de maus-tratos contra cães e gatos.
Fiscalização terá atuação semanal
A Operação Patas Seguras foi criada para organizar e ampliar o atendimento às denúncias recebidas pela Secretaria de Proteção e Defesa Animal. A partir da triagem, os casos considerados mais graves são priorizados para fiscalização.
Durante as diligências, veterinários e fiscais verificam as condições de saúde, alimentação, higiene e bem-estar dos animais. Dependendo da situação encontrada, podem ser aplicadas medidas administrativas, como advertência e multa. Em casos considerados graves, também pode ocorrer o resgate imediato do animal.
Segundo Luize, a secretaria está estruturando um novo protocolo jurídico para as situações em que existam indícios de que o crime de maus-tratos esteja ocorrendo de forma permanente.
Quando houver necessidade de apoio policial, a secretaria informa que encaminha ofício solicitando a diligência e elabora um parecer técnico-jurídico com os elementos que fundamentam a atuação. A medida busca documentar previamente as circunstâncias da denúncia e subsidiar a fiscalização.
Enquanto o decreto que regulamentará a Patrulha Animal está sendo elaborado, a Secretaria de Proteção e Defesa Animal mantém as ações de fiscalização com apoio dos demais órgãos. A expectativa é que a atuação integrada permita uma resposta mais rápida às denúncias e aos casos considerados mais graves.
Para denúncias de maus-tratos, o telefone é (22) 99285-6779, além do canal de ouvidoria no site da Prefeitura de Macaé.