As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram um pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar. O motivo foi o discurso do deputado no Dia Internacional da Mulher, considerado transfóbico pelas bancadas. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de Ética.
Os partidos alegam que a fala de Nikolas Ferreira foi “flagrantemente discriminatória e transfóbica”. Durante o discurso na tribuna da Câmara, o deputado usou uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher. Ele também disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
De acordo com os partidos, o conteúdo do discurso do deputado é “ofensivo e criminoso”, uma vez que manifesta discriminação e ridiculariza pessoas trans e travestis. As bancadas afirmam que a declaração de Nikolas Ferreira é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar.
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares entraram com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja investigado por transfobia. O Ministério Público Federal também acionou a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso de Nikolas Ferreira foi uma violação ética.
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito um discurso transfóbico. Segundo ele, ele apenas defendeu o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans, devido à diferença biológica, e de não ter homens no banheiro feminino. Ele afirmou que sua fala não contém transfobia e que a peruca foi usada apenas como exemplo chocante.
As bancadas que apresentaram o pedido de cassação de Nikolas Ferreira argumentam que debates acalorados entre vozes dissonantes e ideologias divergentes são comuns na vida parlamentar, mas que a declaração do deputado é uma exceção extremamente grave que atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal.
