O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, se reuniu – na tarde desta sexta-feira – com os responsáveis pelo “Selo Azul Cidades Costeiras”, “certificação voltada ao reconhecimento de municípios comprometidos com a gestão sustentável do litoral. Durante o encontro, Welberth recebeu um panorama sobre o andamento do processo de adesão, além de um relatório com índices avaliados pelo grupo.
“Macaé tem uma relação histórica e econômica muito forte com o mar, e esse processo nos ajuda a transformar essa vocação em uma estratégia permanente de desenvolvimento sustentável. Queremos avançar integrando preservação ambiental, geração de oportunidades, pesca, turismo, energia, inovação e qualidade de vida, aproveitando todo o potencial que a nossa cidade possui”, destacou o prefeito Welberth Rezende, complementando de que o objetivo é deixar uma construção sólida para o futuro. “Mais do que conquistar uma certificação, queremos que esse trabalho deixe um legado para Macaé, fortalecendo políticas públicas e construindo uma nova cultura de relação da cidade com o seu litoral. Vamos trabalhar para atender aos requisitos necessários e consolidar essa agenda como parte do futuro do município”.
Os dados foram apresentados pelo vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro – FACERJ, Maurício Cabral; e pelos professores do Centro de Estudos das Cidades do Insper, e Antônio Pinaud e Renato Regazzi. As entidades, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar – ABEEMAR e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB, atuam no processo de certificação do “Selo Azul”.
A reunião contou com a presença de secretários das áreas ligadas à chamada “Economia Azul”: Sylvio Mussi Lopes Teixeira, de Desenvolvimento Econômico; Marcello Cardoso Ribeiro, Ambiente, Sustentabilidade e Clima; Lucas Jardim, de Pesca e Aquicultura; Léo Anderson, de Turismo; Juninho Luna, de Governo; Joseferson de Jesus, da Defesa Civil, e Rodrigo Vianna, de Políticas Energéticas; além da secretária-executiva do Comitê de Governança Azul, Mariana Previtali; Marcos Túlio Benjamin, presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé (AGERSAN) e de Rômulo Campos, Gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
“A gente vai trabalhar na perspectiva de preencher as lacunas que a gente não tiver e os indicadores necessários para a gente conseguir essa certificação. A gente vai trazer as demandas das secretarias e adaptá-las aos novos indicadores que serão necessários”, relatou Rômulo Campos, gerente do EGIM.
O encontro desta sexta-feira faz parte de um cronograma de atividades que durou três dias e incluiu um treinamento para gestores municipais, na quarta-feira, e visitas a secretarias e órgãos da Prefeitura. O objetivo era verificar quantos dos 20 requisitos estabelecidos para a obtenção do “Selo Azul” já foram atendidos e orientar o Município para o cumprimento das demais exigências.
Agora, o trabalho dos auditores será compilar os dados obtidos durante a visita ao Município.
“A gente vai iniciar o processo de elaboração do relatório de certificação. Esse é um processo um pouco complexo, demorado, porque são 20 requisitos e 210 evidências. E há um conjunto de evidências ainda a serem encaminhadas. Nós temos que começar também um processo de assistência técnica especializada. É uma caminhada”, explica o professor do Insper, Antônio Pinaud.
Antes do encontro com o prefeito, o grupo esteve – pela manhã – na Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, onde conversou com o secretário Marcello Cardoso Ribeiro e representantes da área.
“A gente já realiza algumas atividades ligadas à Economia Azul e a gente tem algumas outras que precisam ser alinhadas e desenvolvidas. E, com a adesão do Selo Azul, a gente vai estar capacitando ainda mais a Secretaria e o município para que se torne mais um motor, mais uma propulsão da economia”, disse o secretário.
No dia anterior, as visitas foram às Secretarias Municipais de Pesca, de Posturas e de Turismo, onde o titular da pasta, Leo Anderson, se mostrou confiante.
“Fizemos um apanhado de algumas realizações que já fizemos e escutamos algumas solicitações que iremos procurar atender. Somos muito otimistas de que vai sair um bom resultado. A cidade é pioneira, né? Como em muitos outros aspectos, a gente sempre anda na frente e vai nos ajudar muito a trabalhar não só a questão da parte econômica, como também a questão turística, de você promover a cidade”.
Para a secretaria-executiva do Comitê de Governança Azul, Macaé mostrou que já cumpriu várias exigências.
“A gente conseguiu levantar com todas as secretarias envolvidas esses pré-requisitos, programas, ações, bancos de projetos, programas de recuperação, programas de desenvolvimento da pesca artesanal com sustentabilidade. E, na próxima fase, a gente consolida todas as informações recebidas para que eles possam calcular o percentual de adesão para que, enfim, a gente ganhe o primeiro ‘Selo Azul’ do País”, explica Mariana Previtali.
O Selo AzulO Selo Azul Cidades Costeiras é uma certificação que reconhece municípios que adotam boas práticas na gestão do litoral, conciliando preservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e qualidade de vida. Cerca de 30 cidades brasileiras também têm interesse em conquistar o título.
Macaé, no entanto, já avançou em algumas etapas no processo, que pode durar de um ano a um ano e meio. O município foi o primeiro a aderir à certificação, em julho: criou o Comitê de Governança Azul.
“O que nós vemos em relação aos itens requisitos da economia azul é que Macaé, com certeza, em torno de dez meses já tem condições de receber essa certificação. A Prefeitura já está fazendo política pública da economia azul, isso que a gente está constatando”, complementa o professor Renato Regazzi, também do Insper.
