O relator setorial da área de agricultura, desenvolvimento agrário e pesca do Orçamento de 2025, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), apontou em seu texto redução de várias dotações para custeio e investimentos na comparação com a proposta de 2024. O orçamento total para a área é de R$ 16,8 bilhões.
“Quando se observam os números globais, verifica-se equiparação entre o PLOA 2024 e o PLOA 2025. Houve, porém, redução nas dotações para investimentos, e eliminação da reserva de contingência, o que indica redução da esterilização de fontes de arrecadação própria”, explica o deputado, ao comentar as dotações do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ele cita algumas ações que sofreram reduções: subvenção econômica para garantia e sustentação de preços; subvenção econômica nas aquisições do governo federal e na formação de estoques reguladores e estratégicos; fortalecimento do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária; e apoio ao desenvolvimento e controle da agricultura orgânica – Pró-Orgânico.
No caso da Embrapa, os valores globais indicam elevação do orçamento, mas concentrado nas despesas com pessoal. Também houve redução das dotações para custeio e investimentos.
O relator recebeu 380 emendas, sendo 355 individuais, que têm recursos reservados no Orçamento. Luiz Nishimori recebeu R$ 60,1 milhões para atender emendas de bancadas estaduais e de comissões não obrigatórias. Apesar de ter feito alguns cancelamentos para poder elevar esse total, os atendimentos foram parciais.
O deputado solicitou então ao relator-geral que reveja a situação. Segundo ele, os investimentos pedidos são fundamentais para que os produtores rurais, especialmente os pequenos, médios e agricultores familiares, disponham de inovações tecnológicas, assistência técnica, acesso a mercados e estabilidade de renda.
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento.
