A Advocacia do Senado promove, na terça (10) e quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, em Brasília, com transmissão on-line pelos canais oficiais da Casa.
A programação prevê debates sobre processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e processo legislativo orçamentário, além de inteligência artificial e seus impactos nos processos legislativo e judicial. Também serão discutidos temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e qualidade das normas.
Entre os participantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. A programação reúne ainda representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.
Livro
Na terça, às 19h, será lançado o terceiro volume o livro Processo Legislativo e Controle Judicial, da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra reúne artigos jurídicos e tem organização dos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
A programação completa, com os horários das atividades e o link para inscrição, está disponível aqui.
A programação prevê debates sobre processo legislativo, controle de constitucionalidade, judicialização e processo legislativo orçamentário, além de inteligência artificial e seus impactos nos processos legislativo e judicial. Também serão discutidos temas como representação, gênero, inclusão política, iniciativa legislativa, consensualismo e qualidade das normas.
Entre os participantes estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto. A programação reúne ainda representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo, além de professores e especialistas em direito parlamentar.
Livro
Na terça, às 19h, será lançado o terceiro volume o livro Processo Legislativo e Controle Judicial, da Coleção de Direito Parlamentar da Advocacia do Senado. A obra reúne artigos jurídicos e tem organização dos advogados da Casa Gabrielle Tatith Pereira, advogada-geral, Roberta Simões Nascimento e Vítor Galvão Fraga.
A programação completa, com os horários das atividades e o link para inscrição, está disponível aqui.