Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma ...
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Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação ...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de ...
Comissão debate moratória da soja e da carne e consequências para os municípios da Amazônia Legal
Arquivo/Governo do Pará Área desmatada na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, ...
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em dois ...
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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara ...
Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já ...
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A ...
