Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
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Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A ...
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores criticaram legislação sobre agrotóxicos Debatedores defenderam nesta quinta-feira (6), durante seminário realizado pela Comissão de ...
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados ouviram setores sobre a adoção de regimes diferenciados de tributação Diversos setores econômicos pediram aos ...
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Depositphotos O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, ...
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política
Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados abriu as inscrições do 4º Encontro do ...
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação ...
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Depositphotos O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária ...
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça ...
