Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de ...
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
kiankhoon/DepositPhotos Pesquisas apontam relação de agrotóxicos com mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Nova ferramenta de interação vai aprimorar a democracia, afirmam deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jilmar Tatto: "O debate acontece aqui, e o cidadão pode acompanhar e fazer perguntas" Com a ...
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo ...
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia ...
Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Mario Agra / Câmara dos Deputados Representação contra Janones foi arquivada por 12 votos a 5 O Conselho de Ética ...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de ...
Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol
Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho (GT) que ...
Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação
Getty Images Piso para investimento em saúde busca garantir desenvolvimento do País A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos ...
