Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de ...
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Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 ...
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
Comissão de Agricultura debate endividamento de produtores rurais de Mato Grosso do Sul
GettyImages Debate busca alternativas viáveis para reestruturar as dívidas desses produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa nesta terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões ...
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: "A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política" Considerada um marco no ...
