Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por ...
Tag: aprova
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alice Portugal foi a relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Nishimori: "Projeto corrige uma assimetria regulatória" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cherini: selo é instrumento relevante para segurança alimentar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida irá racionalizar o programa nacional de reforma agrária A Comissão de ...
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
