A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão.
A ideia é que as empresas produtoras e comercializadoras de máquinas agrícolas sejam estimuladas a promover essa capacitação.
A medida está prevista no Projeto de Lei 3971/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR). O novo texto aprimora o projeto original.
“O treinamento adequado é essencial, refletindo no aumento da produtividade, na redução de custos e desperdícios e na modernização e sustentabilidade do setor agrícola brasileiro”, afirmou o relator.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.