Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
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Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do ...
Comissão aprova alerta em bulas e embalagens sobre descarte correto de remédios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: descarte inadequado compromete a saúde e o meio ambiente A Comissão ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos A ...
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia ...
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na Região Norte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro: medida pode gerar empregos locais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis A Comissão da ...
Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para STF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas ...
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição ...
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui ...
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, ...
