Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em ...
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Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar ...
Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil ...
Projeto autoriza criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Educação é uma das áreas beneficiadas pelo novo fundo O Projeto de Lei 858/24, já ...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de ...
