Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...
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CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda ...
CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta ...
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei que cria ...
CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza ...
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
