Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos ...
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Ao vivo: CCJ avalia criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=I3720HKL9WM Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia a criação do Estatuto dos Cães e Gatos, previsto no PL 6.191/2025. Entre outros ...
Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei ...
Áudio: CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria ...
Destaques Senado: CCJ aprova autonomia financeira do Banco Central #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=tikybKZiqig A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta que amplia a autonomia do Banco Central, criando um regime ...
Áudio: CCJ aprova medidas para agilizar Justiça e fortalecer combate ao crime
A Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à ...
Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei ...
A Voz do Brasil – 20/7/26: Autonomia do Banco Central e novas regras para a saúde avançam na CCJ
https://www.youtube.com/watch?v=pWW_3u7_Vd0 Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: Comissão de Constituição e Justiça aprovou no primeiro semestre a ...
Áudio: No semestre, CCJ debateu autonomia do BC e aposentadoria de agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou neste primeiro semestre uma proposta de emenda à Constituição que busca assegurar orçamento ...