Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça ...
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PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Áudio: CCJ analisa criação de universidade em Cruzeiro do Sul, no Acre
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que autoriza ...
Áudio: CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs ...
Áudio: CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (12) projeto que prevê a coleta de impressão digital da ...
Áudio: CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais
Adolescentes que cometerem violência contra animais poderão cumprir medida de internação. É o que prevê o projeto (PL 372/2026) em ...
CCJ aprova biometria de mães e recém-nascidos na maternidade #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=hKzVmeW4nWc Impressão digital da mãe. Impressão da sola do pezinho do recém-nascido. A identificação individual deverá ser coletada nas maternidades, ...
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É ...
Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar ...
CCJ avalia criação do Estatuto dos Cães e Gatos – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=I3720HKL9WM Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia a criação do Estatuto dos Cães e Gatos, previsto no PL 6.191/2025. Entre outros ...