Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual ministro das Relações ...
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Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei que institui ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Proposta cria programa para estimular tecnologias no campo para redução dos riscos de eventos climáticos
O Projeto de Lei 968/24 cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático, para estimular ...
São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris
Uma pequena alameda que imita a famosa Champs-Élysées, em Paris, foi instalada esta semana no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. ...
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da ...
MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas
O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende ...
SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo
O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro ...
Saúde cria grupo para propor ações de cuidados a pessoas com autismo
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho sobre transtorno ...
