Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado ...
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Empreendedor cria plataforma educacional após sofrer transfobia
Apenas 4% das pessoas trans e travestis estão empregadas no Brasil. O dado, divulgado no início deste ano pela Associação ...
Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para ...
Rede Genômica Fiocruz cria novo painel de dados sobre dengue
A Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acaba de implementar em seu site novo painel de visualização de dados sobre ...
Após 57 dias, Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de ...
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Depositphotos O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária ...
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional ...
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o ...
Prefeitura do Rio cria central para apoio de ações de segurança
A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira (4) uma central de inteligência, vigilância e tecnologia para apoiar ações ...
