Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos
Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de ...
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que ...
Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
Grupo cria movimento para recuperar setor do audiovisual no RS
Instituições públicas, sindicatos e associações do ramo do audiovisual lançaram um movimento para ajudar e recuperar o setor no Rio ...
Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado ...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias
O pesquisador Marcelo Reis desenvolveu, durante seu doutorado em oceanografia na Universidade de Sydney, na Austrália, uma fórmula matemática e ...
AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à ...
