STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de ...
Tag: decide
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa ...
Justiça decide em maio se policiais acusados do massacre de Paraisópolis irão para júri popular
Justiça decide em maio se policiais acusados do massacre de Paraisópolis irão para júri popular, https://www.youtube.com/watch?v=cpD1umSvl-0 Justiça de São Paulo ...
Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular
A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 ...
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são ...
Brasileiro: Hulk decide e Atlético continua vivo na luta pelo título
O Atlético-MG contou com a qualidade do atacante Hulk para derrotar o São Paulo por 1 a 0, na noite ...
Cano decide e Fluminense supera São Paulo no Maracanã
Contando com o faro de gol do argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o São Paulo por 1 a 0, ...
Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (1º) o tamanho do corte na taxa ...
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma ...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...
