Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
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Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de ...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São ...
Lula: não há decisão sobre permanência do ministro das Comunicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência ...
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a ...
“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e ...
MPRJ obtém decisão condenando George Jardim à perda do cargo de vereador
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva ...
Dólar cai para R$ 5,11 com alívio externo e decisão da agência Moody’s
Embalado pelo cenário internacional e pela melhoria da perspectiva da nota de crédito do Brasil, o mercado financeiro teve um ...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de ...
