AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebidos por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...
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Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
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Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
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Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
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Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...
Futebol feminino: TV Brasil transmite decisão entre Vasco e Paysandu
A TV Brasil - emissora da Empresa Brasil de Comunicação – EBC - transmitirá, com exclusividade, o segundo confronto da final ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a ...