STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
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Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário ...
Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade
Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade, https://www.youtube.com/watch?v=2WAmveDO_ts Neste domingo (13), o ...
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações ...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da ...
Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada ...
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF, https://www.youtube.com/watch?v=7ffKbbvM9SI O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da ...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a ...
