Áudio: Aprovada revogação de decreto de criação de unidade florestal em local errado
O Senado aprovou na quarta-feira (2) a revogação de um decreto presidencial — publicado há 25 anos com erro técnico ...
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Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto ...
Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A ...
Governo de SP publica decreto que amplia Tabela SUS Paulista para hospitais municipais
Governo de SP publica decreto que amplia Tabela SUS Paulista para hospitais municipais O Governo de São Paulo publicou o ...
Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: a medida foi acertada Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
Haddad: 90% do decreto do IOF é incontroverso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...
Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário ...