Novas regras do SAC: decreto torna obrigatório atendimento humano todos os dias; veja o que muda!, https://www.youtube.com/watch?v=Phledu4HydA NOVAS REGRAS DO ...
O Senado aprovou na quarta-feira (2) a revogação de um decreto presidencial — publicado há 25 anos com erro técnico ...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto ...
Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A ...
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A ...
Governo de SP publica decreto que amplia Tabela SUS Paulista para hospitais municipais O Governo de São Paulo publicou o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: a medida foi acertada Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ...