Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para ...
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Lula afirma que não governa para os ricos; entenda sobre o decreto que altera cobranças no IOF
Lula afirma que não governa para os ricos; entenda sobre o decreto que altera cobranças no IOF, https://www.youtube.com/watch?v=U0HmU9zwOY4 Em evento ...
Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF mesmo após reedição
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do ...
Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF
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Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio
Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação ...
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), ...
Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até ...
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de ...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...
