Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
Tag: determina
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro ...
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção ...
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar ...
Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o ...
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de ...