Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte ...
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STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo do estado de ...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que ...
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro decidiu suspender o mandado de prisão preventiva de ...
Dino determina recolhimento de livros acadêmicos discriminatórios
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito ...
TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias ...
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 ...
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio ...
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X ...
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato ...